{"id":1443,"date":"2024-02-21T11:49:57","date_gmt":"2024-02-21T14:49:57","guid":{"rendered":"https:\/\/pagmob.com.br\/?page_id=1443"},"modified":"2024-02-21T11:49:57","modified_gmt":"2024-02-21T14:49:57","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/pagmob.com.br\/?page_id=1443","title":{"rendered":"Termos de uso"},"content":{"rendered":"

TERMOS DE USO DO APLICATIVO URBES<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

SOBRE O APLICATIVO E SOBRE A PAGMOB<\/strong><\/p>\n

O aplicativo URBES (\u00d4\u00c7\u00a3Aplicativo\u00d4\u00c7\u00d8), o cadastro de usu\u251c\u00edrios do Aplicativo, seu conte\u251c\u2551do e todas as suas funcionalidades (\u00d4\u00c7\u00a3Funcionalidades\u00d4\u00c7\u00d8) s\u251c\u00fao de propriedade exclusiva da PAGMOB DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ n\u252c\u2551 10.237.278\/0001-30, sociedade empres\u251c\u00edria com sede na Rua Correia Dias, 194, conjunto 111, bairro Para\u251c\u00a1so, cidade de S\u251c\u00fao Paulo, Estado de S\u251c\u00fao Paulo, CEP 04104-000, (\u00d4\u00c7\u00a3Pagmob\u00d4\u00c7\u00d8). Todos os direitos reservados.<\/p>\n

A Pagmob disponibiliza aos usu\u251c\u00edrios do Aplicativo uma plataforma para compra de cr\u251c\u00aeditos de cart\u251c\u00fao de transporte e pagamento de tarifas de transporte p\u251c\u2551blico na cidade de Sorocaba\/SP, bem como servi\u251c\u00baos de recarga de Carteira Digital.<\/p>\n

As Funcionalidades do Aplicativo incluem:<\/p>\n

    \n
  1. Cadastro de usu\u251c\u00edrios para acessar o Aplicativo e utilizar a Carteira Digital;<\/li>\n
  2. Controle de acesso \u251c\u00e1s Funcionalidades internas do Aplicativo (\u00d4\u00c7\u00a3Login\u00d4\u00c7\u00d8);<\/li>\n
  3. Recarga da Carteira Digital por meio de PIX (pagamento instant\u251c\u00f3neo brasileiro criado pelo Banco Central do Brasil). Os usu\u251c\u00edrios do Aplicativo podem recarregar sua Carteira Digital no Pagmob utilizando a funcionalidade PIX, uma forma r\u251c\u00edpida e conveniente de adicionar saldo \u251c\u00e1 sua conta;<\/li>\n
  4. Compra de cr\u251c\u00aeditos de transporte para o Cart\u251c\u00fao de Transporte em Sorocaba\/SP: O Aplicativo permite que os usu\u251c\u00edrios comprem cr\u251c\u00aeditos de transporte para o cart\u251c\u00fao de transporte, utilizando saldo da Carteira Digital do Aplicativo;<\/li>\n
  5. Pagamento da tarifa de transporte p\u251c\u2551blico na cidade de Sorocaba\/SP, por meio de aproxima\u251c\u00ba\u251c\u00fao do aparelho celular. Nesse processo de pagamento, o valor da tarifa ser\u251c\u00ed debitado do saldo da Carteira Digital do Aplicativo.<\/li>\n<\/ol>\n

    Estes termos e condi\u251c\u00ba\u251c\u00c1es de uso (os \u00d4\u00c7\u00a3Termos de Uso\u00d4\u00c7\u00d8) t\u251c\u00acm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utiliza\u251c\u00ba\u251c\u00fao do Aplicativo, sem preju\u251c\u00a1zo da concomitante aplica\u251c\u00ba\u251c\u00fao da legisla\u251c\u00ba\u251c\u00fao vigente.<\/p>\n

    O acesso ao Aplicativo implica na aceita\u251c\u00ba\u251c\u00fao total das disposi\u251c\u00ba\u251c\u00c1es destes Termos de Uso.<\/p>\n

    O usu\u251c\u00edrio (\u00d4\u00c7\u00a3Usu\u251c\u00edrio\u00d4\u00c7\u00d8) do Aplicativo \u251c\u00ae a pessoa f\u251c\u00a1sica que instalou o Aplicativo no aparelho smartphone, preencheu o cadastro e abriu a Carteira Digital no Aplicativo.<\/p>\n

     <\/p>\n

    CONDI\u251c\u00e7\u251c\u00f2ES GERAIS DE ACESSO E USO DO APLICATIVO<\/strong><\/p>\n

    O Aplicativo \u251c\u00ae de uso exclusivo para pessoas com idade superior ou igual a 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no Brasil e que possuam plena capacidade legal para sua utiliza\u251c\u00ba\u251c\u00fao. Caso o Usu\u251c\u00edrio n\u251c\u00fao tenha 18 anos de idade completos, o Usu\u251c\u00edrio se compromete a concluir seu cadastro sob a supervis\u251c\u00fao de um dos seus pais ou do respons\u251c\u00edvel legal.<\/p>\n

    O usu\u251c\u00edrio se compromete a utilizar a plataforma de modo a n\u251c\u00fao causar preju\u251c\u00a1zos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. O usu\u251c\u00edrio tamb\u251c\u00aem se compromete a n\u251c\u00fao divulgar seu login ou senha para terceiros e nem permitir que terceiros acessem o Aplicativo, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicita\u251c\u00ba\u251c\u00fao de servi\u251c\u00bao ou transa\u251c\u00ba\u251c\u00c1es financeiras (“Transa\u251c\u00ba\u251c\u00c1es”) que sejam efetivadas com o uso de seu login e senha.<\/p>\n

    O acesso ao Aplicativo e suas funcionalidades \u251c\u00ae gratuito e pode ser feito por aparelho celular smartphone, com acesso \u251c\u00e1 Internet, com sistemas operacionais iOS ou Android. O n\u251c\u00fao acesso \u251c\u00e1 Internet impede o funcionamento adequado do Aplicativo e suas Funcionalidades.<\/p>\n

    Todas as informa\u251c\u00ba\u251c\u00c1es pessoais fornecidas voluntariamente atrav\u251c\u00aes do Aplicativo ou coletadas atrav\u251c\u00aes de procedimentos automatizados est\u251c\u00fao sujeitas a Pol\u251c\u00a1tica de Privacidade do Aplicativo URBES dispon\u251c\u00a1vel no site www.pagmob.com.br.<\/p>\n

    A Pagmob reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer usu\u251c\u00edrio ao Aplicativo a qualquer momento, em caso de fraude comprovada, participa\u251c\u00ba\u251c\u00fao atrav\u251c\u00aes da obten\u251c\u00ba\u251c\u00fao de benef\u251c\u00a1cio il\u251c\u00a1cito ou vantagem de forma il\u251c\u00a1cita ou pelo n\u251c\u00fao cumprimento de quaisquer das condi\u251c\u00ba\u251c\u00c1es destes Termos de Uso ou da legisla\u251c\u00ba\u251c\u00fao aplic\u251c\u00edvel, sem que seja devida qualquer indeniza\u251c\u00ba\u251c\u00fao ao usu\u251c\u00edrio e sem preju\u251c\u00a1zo de a\u251c\u00ba\u251c\u00fao de regresso a ser promovida pela Pagmob ou qualquer outro questionamento.<\/p>\n

    A Pagmob poder\u251c\u00ed n\u251c\u00fao disponibilizar algumas das Funcionalidades do Aplicativo, relacionadas neste Termos de Uso, sem avisar previamente o usu\u251c\u00edrio do Aplicativo.<\/p>\n

     <\/p>\n

    LIMITA\u251c\u00e7\u251c\u00e2O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n

    Em nenhuma hip\u251c\u2502tese a Pagmob ser\u251c\u00ed responsabilizada pela n\u251c\u00fao efetiva\u251c\u00ba\u251c\u00fao da transa\u251c\u00ba\u251c\u00fao em raz\u251c\u00fao das particularidades do relacionamento existente entre o Usu\u251c\u00edrio e o emissor do seu cart\u251c\u00fao de cr\u251c\u00aedito ou d\u251c\u00aebito de terceiros cadastrado como meio de pagamento das transa\u251c\u00ba\u251c\u00c1es.<\/p>\n

    O usu\u251c\u00edrio ser\u251c\u00ed respons\u251c\u00edvel por todas as transa\u251c\u00ba\u251c\u00c1es conduzidas atrav\u251c\u00aes de sua Carteira Digital e deve dar pronto aviso \u251c\u00e1 Pagmob no caso da perda de seus dados de acesso ou de qualquer suspeita ou efetivo uso ou acesso \u251c\u00e1 sua conta por terceiros atrav\u251c\u00aes da Central de Atendimento Pagmob\u252c\u00e1 (urbes@pagmob.com.br).<\/p>\n

    O Pagmob utiliza tecnologias de Global Positioning System<\/em> (\u00d4\u00c7\u00a3GPS\u00d4\u00c7\u00d8) para realizar o mapeamento e identifica\u251c\u00ba\u251c\u00fao do posicionamento do usu\u251c\u00edrio no momento de utiliza\u251c\u00ba\u251c\u00fao do Aplicativo, uma vez que algumas das suas Funcionalidades estar\u251c\u00fao habilitadas somente na cidade de Sorocaba\/SP. \u252c\u00e1Tendo em vista as caracter\u251c\u00a1sticas inerentes a servi\u251c\u00baos GPS, as informa\u251c\u00ba\u251c\u00c1es de geolocaliza\u251c\u00ba\u251c\u00fao n\u251c\u00fao possuem a finalidade de substituir as informa\u251c\u00ba\u251c\u00c1es efetivamente ocorridas em tempo real.<\/p>\n

    A Pagmob n\u251c\u00fao ser\u251c\u00ed respons\u251c\u00edvel por qualquer falha no Aplicativo que porventura possa ocorrer em decorr\u251c\u00acncia de caso fortuito e\/ou for\u251c\u00baa maior e, tamb\u251c\u00aem, em decorr\u251c\u00acncia de falhas nos terminais de dados que sejam causadas por culpa de terceiros, ou por aus\u251c\u00acncia de sinal das redes de telecomunica\u251c\u00ba\u251c\u00fao, internet ou wifi.<\/p>\n

    Tendo em vista as caracter\u251c\u00a1sticas inerentes ao ambiente da internet, a Pagmob n\u251c\u00fao se responsabiliza por interrup\u251c\u00ba\u251c\u00c1es ou suspens\u251c\u00c1es de conex\u251c\u00fao, transmiss\u251c\u00c1es de dados incompletas ou que falhem, bem como por falhas t\u251c\u00aecnicas de qualquer tipo, incluindo, mas n\u251c\u00fao se limitando, ao mau funcionamento eletr\u251c\u2524nico de qualquer rede, hardware ou software, a indisponibilidade de acesso \u251c\u00e1 internet ou aos sistemas da Pagmob.<\/p>\n

    \u251c\u00eb de inteira responsabilidade do usu\u251c\u00edrio equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos m\u251c\u2502veis necess\u251c\u00edrios para o acesso ao Aplicativo, bem como pelo acesso desses dispositivos \u251c\u00e1 internet; manter o ambiente de seus dispositivos m\u251c\u2502veis seguros, com o uso de ferramentas dispon\u251c\u00a1veis como antiv\u251c\u00a1rus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na preven\u251c\u00ba\u251c\u00fao de riscos eletr\u251c\u2524nicos; e utilizar sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utiliza\u251c\u00ba\u251c\u00fao do Aplicativo.<\/p>\n

    Para o bom funcionamento do Aplicativo e a fim de melhor atender as necessidades dos usu\u251c\u00edrios, a Pagmob reserva-se o direito de, sem aviso pr\u251c\u00aevio, atualizar, modificar, adaptar ou alterar o Aplicativo e sua interface com os usu\u251c\u00edrios, sempre que julgar que tais modifica\u251c\u00ba\u251c\u00c1es possam resultar no aperfei\u251c\u00baoamento t\u251c\u00aecnico do Aplicativo ou em sua adequa\u251c\u00ba\u251c\u00fao a novos sistemas operacionais, ou novas vers\u251c\u00c1es de sistemas operacionais.<\/p>\n

    Considerando que novas vers\u251c\u00c1es dos sistemas operacionais iOS e Android s\u251c\u00fao disponibilizadas, a Pagmob reserva-se o direito de, sem aviso pr\u251c\u00aevio, atualizar, modificar, adaptar ou alterar o Aplicativo para essas novas vers\u251c\u00c1es; e a Pagmob reserva-se no direito de escolher, sem a necessidade de aviso pr\u251c\u00aevio ou qualquer forma de divulga\u251c\u00ba\u251c\u00fao, as vers\u251c\u00c1es dos sistemas operacionais, iOS e Android, onde o Aplicativo poder\u251c\u00ed funcionar.<\/p>\n

    PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/p>\n

    Todos os direitos relativos ao Aplicativo e suas funcionalidades s\u251c\u00fao de propriedade exclusiva da Pagmob, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, c\u251c\u2502digos, bases de dados, incluindo as informa\u251c\u00ba\u251c\u00c1es disponibilizadas por empresas terceiras e pelos usu\u251c\u00edrios, bem como os demais conte\u251c\u2551dos produzidos direta ou indiretamente pela Pagmob e o Aplicativo.<\/p>\n

    Salvo se expressamente autorizado pela Pagmob, fica proibido reproduzir, divulgar, copiar, ceder, vender, alienar ou transferir, total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, a qualquer t\u251c\u00a1tulo, qualquer conte\u251c\u2551do disponibilizados atrav\u251c\u00aes do Aplicativo, bem como quaisquer outros direitos a eles referentes; executar engenharia reversa no Aplicativo; desenvolver, criar ou patrocinar quaisquer programas, t\u251c\u00aecnicas e\/ou software maliciosos que possam alterar ou copiar ou prejudicar o funcionamento do Aplicativo, ainda que seja para introduzir-lhe melhores t\u251c\u00aecnicas e\/ou procedimentos; criar c\u251c\u2502pias, digitais ou f\u251c\u00a1sicas, em qualquer m\u251c\u00a1dia, do Aplicativo e de seu conte\u251c\u2551do; utilizar a base de dados ou qualquer servi\u251c\u00bao REST fornecido pela plataforma Pagmob.<\/p>\n

    Nenhuma c\u251c\u2502pia, distribui\u251c\u00ba\u251c\u00fao, engenharia reversa, exibi\u251c\u00ba\u251c\u00fao ou divulga\u251c\u00ba\u251c\u00fao do Aplicativo deve ser entendida como restri\u251c\u00ba\u251c\u00fao ou ren\u251c\u2551ncia dos direitos da Pagmob sobre o Aplicativo.<\/p>\n

    Termos de Uso, voc\u251c\u00ac declara ter conhecimento de que todas as informa\u251c\u00ba\u251c\u00c1es, marcas, nomes comerciais, designa\u251c\u00ba\u251c\u00c1es, dados, textos, gr\u251c\u00edficos, imagens, desenhos, fotografias, audios, v\u251c\u00a1deos, logotipos, \u251c\u00a1cones, programas, bancos de dados, c\u251c\u2502digo ou quaisquer outras informa\u251c\u00ba\u251c\u00c1es que est\u251c\u00fao ou venham a ser incorporadas ao Aplicativo s\u251c\u00fao de propiedade da Pagmob ou de seus parceiros comerciais, e s\u251c\u00fao protegidos pelas leis e tratados internacionais relacionados \u251c\u00e1 prote\u251c\u00ba\u251c\u00fao da propriedade intelectual.<\/p>\n

    A utiliza\u251c\u00ba\u251c\u00fao ou reprodu\u251c\u00ba\u251c\u00fao n\u251c\u00fao autorizada do conte\u251c\u2551do do App sem a expressa autoriza\u251c\u00ba\u251c\u00fao por escrito \u251c\u00ae estritamente proibida.<\/p>\n

     <\/p>\n

    DEVOLU\u251c\u00e7\u251c\u00e2O DE SALDO RESTANTE<\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n

    Ap\u251c\u2502s efetuar o dep\u251c\u2502sito em sua carteira, voc\u251c\u00ac tem a op\u251c\u00ba\u251c\u00fao de solicitar a devolu\u251c\u00ba\u251c\u00fao do saldo dispon\u251c\u00a1vel atrav\u251c\u00aes do nosso servi\u251c\u00bao de atendimento por e-mail (urbes@pagmob.com.br). O Usu\u251c\u00edrio deve entrar em contato por e-mail para iniciar a solicita\u251c\u00ba\u251c\u00fao e receber as orienta\u251c\u00ba\u251c\u00c1es necess\u251c\u00edrias para a restitui\u251c\u00ba\u251c\u00fao do seu saldo.<\/p>\n

    \u252c\u00e1<\/strong><\/p>\n

    DISPOSI\u251c\u00e7\u251c\u00f2ES GERAIS<\/strong><\/p>\n

    A pagmob reserva-se o direito de alterar as condi\u251c\u00ba\u251c\u00c1es destes Termos de Uso a qualquer momento.<\/p>\n

    Na hip\u251c\u2502tese de qualquer disposi\u251c\u00ba\u251c\u00fao destes Termos de Uso vir a ser declarada nula por qualquer motivo, tal disposi\u251c\u00ba\u251c\u00fao n\u251c\u00fao afetar\u251c\u00ed as demais disposi\u251c\u00ba\u251c\u00c1es, as quais continuar\u251c\u00fao em vigor produzindo seus efeitos.<\/p>\n

    A omiss\u251c\u00fao ou toler\u251c\u00f3ncia da Pagmob em exigir o estrito cumprimento das condi\u251c\u00ba\u251c\u00c1es destes Termos de Uso, n\u251c\u00fao constitui, em nenhuma hip\u251c\u2502tese, nova\u251c\u00ba\u251c\u00fao ou ren\u251c\u2551ncia, nem impede que a Pagmob exer\u251c\u00baa esses direitos a qualquer tempo.<\/p>\n

    A Pagmob poder\u251c\u00ed interromper o funcionamento do Aplicativo a qualquer momento, sem que seja devida qualquer indeniza\u251c\u00ba\u251c\u00fao aos usu\u251c\u00edrios. Em caso de suspens\u251c\u00fao do Aplicativo por motivos que a Pagmob n\u251c\u00fao tenha controle, n\u251c\u00fao ser\u251c\u00ed devida nenhuma indeniza\u251c\u00ba\u251c\u00fao aos usu\u251c\u00edrios, sendo certo que t\u251c\u00fao logo a situa\u251c\u00ba\u251c\u00fao seja normalizada, a utiliza\u251c\u00ba\u251c\u00fao do Pagmob ter\u251c\u00ed prosseguimento.<\/p>\n

    Qualquer d\u251c\u2551vida ou solicita\u251c\u00ba\u251c\u00fao relacionada a estes Termos de Uso dever\u251c\u00ed ser enviada \u251c\u00e1 Pagmob por meio do urbes@pagmob.com.br<\/p>\n

     <\/p>\n

    VIG\u251c\u00e8NCIA<\/strong><\/p>\n

    O presente Termos de Uso permanecer\u251c\u00ed vigente por todo tempo em que o usu\u251c\u00edrio mantiver uma conta ativa no App.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    TERMOS DE USO DO APLICATIVO URBES   SOBRE O APLICATIVO E SOBRE A PAGMOB O aplicativo URBES (\u00d4\u00c7\u00a3Aplicativo\u00d4\u00c7\u00d8), o cadastro de usu\u251c\u00edrios do Aplicativo, seu conte\u251c\u2551do e todas as suas funcionalidades (\u00d4\u00c7\u00a3Funcionalidades\u00d4\u00c7\u00d8) s\u251c\u00fao de propriedade exclusiva da PAGMOB DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ n\u252c\u2551 10.237.278\/0001-30, sociedade empres\u251c\u00edria com sede na Rua Correia Dias, 194, conjunto […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pagmob.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1443"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pagmob.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/pagmob.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pagmob.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pagmob.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1443"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pagmob.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1443\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1444,"href":"https:\/\/pagmob.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1443\/revisions\/1444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pagmob.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}